Política de Direitos Autorais

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS


 



  • 1. Reclamações sobre conteúdo publicado no site da QUIMIWEB


 


A QUIMIWEB respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e deseja fornecer uma plataforma livre de conteúdos que violem esses direitos. Nosso Contrato do Usuário exige que as informações publicadas pelos Usuários sejam precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A fim de promover esses objetivos, a QUIMIWEB conta com um processo para o envio de reclamações sobre conteúdos publicados por nossos Usuários. 


 


Quer ou não desabilitemos o acesso ou removamos o conteúdo, a QUIMIWEB poderá fazer uma tentativa de boa-fé de encaminhar a notificação por escrito, incluindo as informações de contato do reclamante para o Usuário que publicou o conteúdo, e/ou tomar outras medidas razoáveis para notificar o Usuário sobre o fato de que a QUIMIWEB recebeu um aviso referente a uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou outra violação de conteúdo. Também faz parte da nossa política, em circunstâncias apropriadas e ao nosso critério, desabilitar e/ou encerrar contas de Usuários ou grupos, conforme o caso, que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conteúdo ilegal.


 


Observe que qualquer aviso ou contra-aviso entregue por você deve ser verdadeiro e estará sujeito à pena por falso testemunho. Um aviso ou contra-aviso falso poderá acarretar em responsabilidade civil. Portanto, você deve consultar um advogado antes de entregar um aviso ou contra-aviso.


 


 



  • 2. Reinvindicações sobre infração de direito autoral


 


Aviso de infração de direitos autorais


 


A QUIMIWEB implementou procedimentos para receber notificações por escrito de alegações de infração. Caso julgue de boa-fé que ocorreu uma infração de seus direitos autorais, você pode fornecer uma comunicação por escrito que contenha:


- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;


- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;


- Uma descrição especificando a localização em nosso site do material que você alega ser infrator;


- Seu endereço de e-mail e seu endereço postal e/ou seu número de telefone.


- Uma declaração sua atestando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, nem por seu agente, tampouco por lei;


- Uma declaração sua sujeita à pena por falso testemunho de que as informações que constam no seu aviso são precisas e de que você é o titular do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do referido titular.


A solicitação poderá ser enviada pelo endereço de e-mail: [email protected]


 


Ou por correspondência pelo endereço Rua Domingos José Martins, nº 75, sala 205, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 50.030-200.


Contra-avisos


Caso você acredite que um aviso de infração de direito autoral foi indevidamente apresentado contra você, você poderá enviar um contra-aviso contendo:


- Sua assinatura física ou eletrônica;


- A identificação do material removido ou para o qual o acesso foi desabilitado;


- Uma declaração, sujeita à pena de crime por falso testemunho, de que você acredita de boa-fé que a remoção ou a desabilitação do material foi um erro ou que o material foi identificado incorretamente;


- O seu nome e seu número de telefone e uma declaração certificando o seu consentimento que você aceitará a entrega das citações do Reclamante que apresentou o aviso ou do agente autorizado dele.


A solicitação poderá ser enviada pelo endereço de e-mail: [email protected]


 


Ou por correspondência pelo endereço Rua Domingos José Martins, nº 75, sala 205, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 50.030-200.


 



  • 3. Reivindicações sobre infração (exceto direito autoral) 


 


Para outros assuntos além de infração de direitos autorais, visite nossa Central de Ajuda, onde você encontrará informações sobre como sinalizar e relatar outros tipos de violação de conteúdo como denuncia de conteúdo e mensagens inadequadas ou problema de segurança, infração de marcas registradas da QUIMIWEB e Perfis falsos.